História de Portugal

A História de Portugal apresenta diversos denominadores comuns entre as nações europeias mais antigas, cujas origens remontam ao início da Idade Média, e que, com este país, se tornaram grandes potências durante a Era dos Descobrimentos, dispondo de um vasto Império. A seguir a ao apogeu de Portugal como potência, o país perdeu muito do seu estatuto e reconhecimento, em grande parte devido ao Terramoto de 1755 em Lisboa, à ocupação durante as Guerras Napoleónicas, e à independência do Brasil em 1822 como colónia. Uma revolução em 1910 depôs o regime monárquico e, durante a maioria do tempo nas seis décadas seguintes, o país foi governado repressivamente. Em 1974, a ala política de esquerda liderou o colapso desse regime, procedendo a grandes reformas democráticas. No ano seguinte, Portugal consentia a independência das colónias africanas. Actualmente, Portugal é um dos membros fundadores da NATO e pertence à União Europeia desde 1986.
O Princípio

Cerca de 10 000 a.C. a Península Ibérica era habitada por povos autóctones denominados Iberos. Entre eles estão os Tartessos. Pensa-se serem de origem berbere, do norte de África, embora esta hipótese não tenha unanimidade. Porém, é a mais estudada. Quatro mil anos depois, a região passou a ser habitada por um povo indo-europeu, os Celtas. As tribos Iberas e Celtas misturaram-se, dando origem aos Celtiberos (como os Lusitanos, Galaicos ou Gallaeci e os Cónios, entre outras menos significativas, tais como os Brácaros, Célticos, Coelernos, Equesos, Gróvios, Interamici, Leunos, Luancos, Límicos, Narbasos, Nemetatos, Pésures, Quaquernos, Seurbos, Tamagani, Taporos, Zoelas, Turodos). Influências menores foram os Gregos e os Fenícios-Cartagineses (com pequenas feitorias comerciais costeiras semi-permanentes).

Possessão do Império Romano

No século III a.C. os Romanos penetraram na Península Ibérica no contexto da Segunda Guerra Púnica que mantiveram contra Cartago. Foram anexadas duas regiões da Península Ibérica por Roma como províncias das Hispânias (a Citerior e a Ulterior). A conquista total da península pelos Romanos só ocorreu no tempo do imperador Augusto; Viriato, o rei lusitano, conseguiu conter a expansão romana durante alguns anos, fazendo com que fosse o último dos territórios romanos a resistir à ocupação romana na península. Não obstante, seria derrotado e morto à traição (140 a.C.), e os Romanos deixaram um importante legado cultural naquilo que é hoje Portugal, mas contribuíram pouco para a composição étnica portuguesa actual. Uma variante do Latim (Latim Vulgar) passou a ser o idioma dominante da região.

No fim do século I a.C. o imperador Augusto criou a província da Lusitânia, que correspondia a grande parte do actual território português, embora não à sua totalidade, já que as terras a norte do rio Douro integravam a Tarraconense. Nos finais do século III d.C. o imperador Diocleciano subdividiu a Tarraconense em outras províncias, entre as quais se achava a Callaecia, que integrava o norte do actual Portugal, a Galiza e as Astúrias.

Invasores Bárbaros

Em 409 d.C. os chamados povos bárbaros, Suevos, Alanos e Vândalos (Silingos e Asdingos), todos de origem germânica, fixam-se na Hispânia. Em 411 estes povos dividem entre si o território: os Vândalos Asdingos ocuparam a Galécia, os Suevos a região a norte do Douro, os Alanos ocuparam as províncias da Lusitânia e a Cartaginense, e os Vândalos Silingos a Bética.

Ao mesmo tempo ocorre a entrada dos Visigodos na península ao serviço do Império Romano e com o objectivo de subjugar os invasores.

De todos estes povos, os Suevos e os Visigodos seriam aqueles que teriam uma presença mais duradoura no território. Estabelecendo a capital do seu reino em Braga, a certa altura os Suevos expandem o seu território no sentido da Galiza e da Lusitânia. Os Suevos eram pagãos, tendo sido evangelizados por S. Martinho de Dume. A partir de 470 crescem os problemas do reino suevo com o vizinho reino visigodo. Em 585 o rei visigodo Leovigildo toma Braga e anexa o reino suevo. A partir daqui toda a Península Ibérica fica unificada sob o reino visigodo (com excepção de algumas zonas do litoral sul e levantino, controladas pelo Império Bizantino) até à queda deste reino em 711.

Os povos bárbaros eram numericamente inferiores à população hispano-romana, pelo que foram obrigados à miscigenação étnica e cultural com esta. Muitas cidades foram destruídas durante este período e verificou-se uma ruralização da vida económica.

Ocupação Muçulmana

Em 711 a Península Ibérica foi invadida pelos muçulmanos (basicamente berberes com alguma componente de árabes). Estes dominaram partes da península por mais de cinco séculos: inicialmente sobre o controlo de Damasco, como uma província do império omíada, o Al-Andalus, mais tarde sob a forma de um emirado e califado e, devido ao colapso deste, em pequenos reinos (taifas) com autonomias características. Durante estes séculos, nas Astúrias, a única região que resistiu à invasão árabe, desenvolvia-se um movimento de reconquista da Península, culminando no fim do poder político islâmico nesta com a tomada de Granada pelos Reis Católicos (1492). A esta altura, já o reino de Portugal estava formado, soberano e completo e, talvez por isso, o país explorava o além-mar, em parte sob o pretexto do espírito das Cruzadas, para difundir o Cristianismo. Os muçulmanos que não foram expulsos ou mortos durante o processo de reconquista, tiveram de aderir aos costumes locais (incluindo o Cristianismo). Não se sabe ao certo o grau existente de mescla com estes berberes na população portuguesa actual, mas há um consenso de que esta mescla existe.

O nascimento de Portugal

A reconquista dos visigodos à ocupação árabe foi bastante lenta. Este processo gradual originou o nascimento de pequenos reinos que iam sendo alargados à medida que a Reconquista era bem sucedida. Primeiro, o Reino das Astúrias, que viria a dividir-se entre os filhos de Afonso III das Astúrias quando morreu. Assim nasciam os reinos de Leão e Castela e, mais tarde, de Navarra e Aragão e da Galiza. Mais tarde Afonso VI de Leão e Castela (auto denominado Imperador de toda a Espanha), entregou, por mérito, ao seu genro D. Henrique de Borgonha, o governo do território meridional, o Condado Portucalense. Deste condado, que fazia ainda parte do reino de Leão, mas que dele tinha grande independência, nasceria o reino de Portugal. D. Henrique governou no sentido de conseguir uma completa autonomia para o seu condado e deixou uma terra portucalense muito mais livre do que aquela que recebera. Por morte de D. Henrique (1112), sucede-lhe a viúva deste, D. Teresa, no governo do condado durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques. O pensamento de D. Teresa foi idêntico ao do seu marido: fortalecer a vida portucalense, conseguir a independência para o condado. D. Teresa começou (1121) a intitular-se «Rainha», mas os muitos conflitos diplomáticos e a influência que concedeu a alguns nobres galegos (principalmente a Fernão Peres) na gerência dos negócios públicos prejudicou o seu esforço. Aos catorze anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques arma-se a si próprio cavaleiro - segundo o costume dos reis - tornando-se assim guerreiro independente.

A luta entre D. Afonso Henriques e sua mãe desenrola-se, até que em 1128 se trava a Batalha de São Mamede (Guimarães) e D. Teresa é expulsa da terra que dirigira durante 15 anos. Uma vez vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado, declarando-o principado independente. Continuou, no entanto, a lutar contra as forças de Afonso VII de Leão e Castela (inconformado com a perda das terras portuguesas), enquanto paralelamente travava lutas contra os muçulmanos. Em 1139, Afonso Henriques conseguiu uma importante vitória contra os Mouros na Batalha de Ourique, tendo declarado a independência com o apoio dos chefes portugueses, que o aclamaram como soberano. Nascia, pois, em 1139, o Reino de Portugal e a sua primeira dinastia, com o Rei Afonso I de Portugal (D. Afonso Henriques). Só em 1143 é reconhecida independência de Portugal pelo rei de Castela, no Tratado de Zamora, assinando-se a paz definitiva. D. Afonso Henriques dirigiu-se ao papa Inocêncio II e declarou Portugal tributário da Santa Sé, tendo reclamado para a nova monarquia a protecção pontifícia. Durante o período que se segue, as atenções seguiam, sempre que possível, em assegurar essa soberania (que ficou dificultada durante a crise dinástica de 1383) e prolongar o território para Sul.

Os Descobrimentos

Algures na passagem para o século XV iniciaram-se várias campanhas além-mar, na conquista de praças em África, como Ceuta e Tânger. Vendo a riqueza com que se vivia na região, os portugueses empenharam-se em descobrir mais território. O pretexto inicial da conversão cristã começava a revelar-se agora um verdadeiro espírito aventureiro, o gosto por descobrir. Portugal inicia uma longa caminhada pela costa Africana, descobrindo a Madeira, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola e a Guiné até que D. João II, baseado em boatos que procurou esclarecer, inicia o planeamento de um projecto que iria lançar Portugal entre as potências mundiais: uma rota comercial marítima para a Índia. O projecto passa a empreendimento, e eis que Vasco da Gama, já no tempo de D. Manuel I, vê a luz ao Oceano Índico e espalha a presença portuguesa pela costa oriental africana, até à Índia. Entretanto tomava-se conhecimento, através de Cristóvão Colombo, de novo território a Oeste, as mais tarde chamadas Índias Ocidentais, as Américas, portanto. E seria a curiosidade de Pedro Álvares Cabral que traria, para o novo Império Português, o Brasil. Com todas as suas colónias estabelecidas, Portugal tornou-se rapidamente um importante explorador comercial, tornando a Península Ibérica a maior potência mundial da altura.

O Império Português

O Império Português foi o primeiro e o mais duradouro dos Impérios coloniais (1415-1999) da Era dos Descobrimentos. Após a descoberta da costa Africana, enquanto se avançava por terra para o centro do continente, exploravam-se outras alternativas rumo às especiarias. A intensidade desta procura, por várias nações, iria permiti-las estabelecer vastas colónias em todo o mundo, e Portugal foi uma dessas nações. Desde a América do Sul à Ásia, Portugal espalhava a língua e os costumes, trazendo para o país grandes riquezas, muitas vezes em prejuízo das colónias.

No entanto, logo após a Segunda Guerra Mundial começou a ruptura das dominações coloniais, a que Portugal não escapou. Após a perda do Estado Português da Índia, a situação manteve-se relativamente controlada até que, em 1961, estalavam os primeiros confrontos armados em Angola, a que se sucederiam intensos combates.

Dinastia Filipina (1580-1640)

Em 1580, Portugal enfrenta uma crise dinástica cuja análise se mostrava complexa. Apesar dos esforços de D. António, o Prior do Crato, o trono caiu nas mãos dos reis de Espanha, sob a forma de monarquia dual - dois reinos, um rei. Face ao ocorrido, e à instabilidade social provocada pela quebra de promessas pelos reis castelhanos, Portugal vive um período de guerra interna pela restauração da Independência, até conseguir a Paz que elevaria D. João IV ao trono português.

Era Pombalina

No princípio do século XVIII, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal assume o cargo de primeiro-ministro, e torna-se responsável por reformas em várias áreas. Introduziu em Portugal a doutrina do "direito divino dos reis", revelando-se um déspota esclarecido ao serviço de um apagado rei absoluto, D. José I. Os jesuítas, defensores do pacto de sujeição do rei à República, foram naturalmente expulsos. As Cortes nunca reuniram. Foi muito contestado pela sua crueldade e rigidez, evidente no processo dos Távora. A reconstrução da baixa de Lisboa, após o Terramoto de 1755, expressa os conceitos urbanos e estéticos do Iluminismo. Relativamente ao Brasil, o Marquês considerava-o uma colónia estritamente dependente de Lisboa e ao serviço do enriquecimento do Reino de Portugal; o povo brasileiro sentiu-se desprezado, o que gerou a instabilidade local suficiente para que a colónia se revoltasse e se viesse a tornar independente.

Guerra Peninsular

Entretanto, na Europa, um brilhante estratega militar, Napoleão Bonaparte, inicia uma campanha de larga escala contra os países que não se assumiam contra Inglaterra. Portugal foi um deles, trazendo à nação um período de conflitos, agravado pela aliança com a Espanha que, com o Tratado de Fontainebleau, esperava conseguir o que os Filipes tinham tentado anteriormente. Desta vez, com o auxílio da aliada de longa data, a Inglaterra, Portugal conseguiu implementar linhas de defesa sólidas e evitar a ocupação; entretanto ia infringindo golpes nos territórios franceses da América do Sul.

A Revolução Liberal de 1820

Nos inícios do século XIX Portugal vivia uma crise motivada pela partida da família real para o Brasil, pelas consequências destrutivas das Invasões Napoleónicas, pelo domínio dos ingleses sobre Portugal e pela abertura dos portos do Brasil ao comércio mundial, o que tinha provocado a ruína de muitos comerciantes portugueses. Ao mesmo tempo, a ideologia liberal implantava-se em pequenos grupos da burguesia.

No dia 24 de Agosto de 1820 eclodiu no Porto uma revolução cujo objectivo imediato era convocar Cortes que dotassem Portugal de um texto constitucional.

Esta revolução não encontrou oposição. Tendo a cidade de Lisboa aderido ao movimento, formou-se uma Junta Provisória cujo objectivo era organizar as eleições para eleger as Cortes. Os deputados eleitos, oriundos de todo o território controlado por Portugal (Brasil, Madeira, Açores, dependências de África e Ásia) formaram as Cortes Constituintes.

O rei D. João VI foi intimado pelas Cortes a regressar a Portugal. Antes de voltar nomeia o seu filho, o príncipe D. Pedro, regente do reino do Brasil, o que desagradou às Cortes Constituintes que entendiam que a soberania só poderia residir em Portugal continental. As cortes ordenaram também que D. Pedro deixasse o Brasil para se educar na Europa. Estas atitudes geraram o descontentamento dos 65 deputados brasileiros nas Cortes Constituintes, que deixam o país em direcção ao Brasil. No dia 7 de Setembro de 1822 o príncipe D. Pedro recebe mais uma mensagem das Cortes, que rasga diante dos seus companheiros, exclamando: "Independência ou morte!". Este acto, conhecido como o grito de Ipiranga, marcaria a data da independência do Brasil.

No mesmo ano as Cortes aprovaram a Constituição. Inspirada na Constituição francesa de 1791, consagra a divisão tripartida dos poderes (legislativo, executivo e judicial), limitava o papel do rei a uma mera função simbólica, colocando o poder no governo e num parlamento unicamaral eleito por sufrágio directo.

Guerras liberais

Com a morte de D. João VI, levantava-se um problema de sucessão. Após D. Pedro IV ter sido forçado a abdicar do trono de Portugal em favor do trono do Brasil, D. Maria II subia ao trono por legitimidade. Entretanto, D. Miguel, que já se revoltara pelo menos duas vezes e estava exilado, foi nomeado regente do Reino, e o casamento com D. Maria seria arranjado. Na tentativa de impor o seu regime monárquico-constitucional, depôs o regime absolutista de D. Maria dando início a seis anos de conflitos armados com intervenções da política internacional. Para resolver a situação, D. Pedro abdica do trono para o seu filho Pedro II do Brasil, e impõe-se, pela força. As derrotas sucessivas de D. Miguel iriam forçá-lo a desistir da luta no compromisso de Évora-Monte, e permitir a restauração da Carta Constitucional de 1826 e do trono de D. Maria II.

Primeira República

O Republicanismo acentuou-se de tal forma na primeira década do século XX que vários elementos da família real foram abatidos. A 3 de Outubro de 1910 estalava uma revolta que provocaria a abdicação de D. Manuel II a favor da República Portuguesa. Constituía-se o primeiro Governo Provisório, encabeçado por Teófilo Braga, naquele que ficou conhecido como o primeiro momento do período das Três Repúblicas.

A ditadura e o Estado Novo

Por volta de 1928 tornara-se premente a situação financeira do Estado português. Nesse ano foi chamado ao governo um professor de Finanças da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar, que teria os destinos de Portugal nas suas mãos durante as próximas quatro décadas.

O seu pensamento político rejeitava o comunismo, mas também as tradições do liberalismo político e económico. Profundamente conservador e nacionalista, alimentava uma nostalgia pelo meio rural, considerado ideal.

Em 1932 Salazar abandona o cargo de ministro das Finanças, para se tornar presidente do Conselho de Ministros. A partir daqui dedica-se a montar as estruturas do novo regime político, caracterizado pela existência de um único partido (a União Nacional), por um sistema económico regulador da economia (condicionalismo industrial) e pelo antiparlamentarismo.

Em 1933, entrou em vigor a nova Constituição Portuguesa. De cariz presidencialista, admitia a existência de uma Assembleia Nacional e de uma Câmara Corporativa composta por elementos ligados às profissões. Na prática, o presidente da República foi uma figura apagada, a Assembleia Nacional foi ocupada por apoiantes do regime e o poder concentrou-se na figura de Salazar.

Os antigos partidos políticos portugueses desaparecem, com excepção do Partido Comunista Português (fundado em 1921), cujos dirigentes foram duramente perseguidos pela polícia política (PVDE e depois, PIDE). A censura, restabelecida em 1926, foi consolidada e todas as greves proibidas. Em 1936 o regime cria a Mocidade Portuguesa, cujo propósito era incutir à juventude do país as ideias do regime.

Durante a Segunda Guerra Mundial Portugal manteve-se neutro no conflito, tendo beneficiado com a venda de volfrâmio, usado para o fabrico de material bélico. Em 1949 Portugal ingressa na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) e em 1955 na Organização das Nações Unidas.

Nos anos sessenta Portugal registou um forte fenómeno de emigração. Os destinos principais dos portugueses, motivados pelo desejo por melhores condições de vida, foram a França e a Alemanha Ocidental.

No dia 19 de Dezembro de 1961 tropas da Índia invadem os territórios portugueses de Goa, Damão e Diu. No mesmo ano estala a guerra de independência em Angola.

Guerra do Ultramar

No contexto político-social do pós Segunda Guerra Mundial, em que subsistiam os princípios de autodeterminação e independência, as colónias em todo o Mundo se revoltavam contra os colonizadores, exigindo a independência, ou uma forma de governo equiparável à metrópole. As possessões portuguesas, agora designadas províncias ultramarinas não foram excepção, e entre 1961 e 1964 estalam uma série de tumultos violentos contra as forças portuguesas exigindo a libertação dos povos. Primeiro em Angola, depois na Guiné Portuguesa e Cabo Verde, e em 1964 em Moçambique, dava-se início ao um conflito armado que ficou conhecido na historiografia portuguesa como Guerra do Ultramar, e na historiografia das antigas colónias como Guerra de Libertação. A insustentabilidade de uma guerra de três frentes (desprezando Timor Português, cuja distância tornou inviável a intervenção portuguesa), aliado a um contexto político-social ditatorial, fariam o país revoltar-se contra o governo e, num movimento apoiado pelas Forças Armadas, libertava-se o país do regime opressor que se vivia, com a designada Revolução dos Cravos.

Revolução dos Cravos

Numa conspiração militar, o Exército Português consegue ser bem sucedido num golpe de estado que, por não ser violento, se tratou de designar historiograficamente de Revolução dos Cravos e que ocorreu no dia 25 de Abril de 1974. Os dirigentes do movimento (os "Capitães de Abril"), assumiram como prioridades o fim da polícia política, o restabelecimento da liberdade de expressão e pensamento, o reconhecimento dos partidos políticos existentes ou a criar e a negociação com os movimentos de independência das colónias.

O poder seria assumido pela Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, órgão que seria substituído pelo Conselho da Revolução (1975-1982). António de Spínola foi designado Presidente da República, tendo entrado em funcionamento o primeiro de uma série de governos provisórios, presidido por Palma Carlos.

No dia 11 de Março de 1975 o país viveu a ameaça de um golpe de estado direitista encabeçado por militares próximos a Spínola, que entretanto, descontente com aquilo que consideravam ser uma deriva esquerdista na vida política nacional tinha partido para Espanha. No mesmo dia o governo provisório tomou medidas socialistas na economia, decretando a nacionalização da banca e dos seguros.

No dia 25 de Abril de 1975, passado justamente um ano sobre a revolução, realizaram-se as primeiras eleições democráticas, cujo objectivo era formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma constituição para o país. Essa constituição seria promulgada no dia 2 de Abril de 1976 e é a constituição que rege Portugal até hoje, apesar de ter sido revista em várias ocasiões.
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